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Kleberson Farias

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Publicações

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Kleberson Farias

Artigo · há 10 anos

Princípio da Suficiência da Ação Penal

Estabelece o art. 92º do CPP /1941, "Se a decisão sobre a existência da infração depender da solução de controvérsia, que o juiz repute séria e fundada, sobre o estado civil das pessoas, o curso da...

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Principais áreas de atuação

Direito Civil, 100%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Kleberson Farias

Comentário · há 8 anos

Pedido de andamento do feito

Helder Vasconcelos · há 10 anos

Tudo irá depender do tipo de ação e do tempo em que está se aguardando pelo prosseguimento do feito. Eu faço muitas petições requerendo o prosseguimento do feito e até o momento em grande parte das ações houve o prosseguimento sem nenhuma "represália". Acredito que tudo dependerá do "tom" utilizado no pedido.

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Artigo · há 11 anos

A revelia e seus efeitos

INTRODUÇÃO A revelia é um fenômeno processual, civil, trabalhista e penal, porém, sua natureza e desdobramentos serão diferentes em cada uma destas áreas. Nosso enfoque aqui será no processo Civil. O...

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Luiz Flávio Gomes

Artigo · há 14 anos

O que se entende por erro de proibição?

Imagine um sujeito de escassos conhecimentos socioculturais, avesso à leitura, numa certa feita, andando pelo shopping decide comprar alguns produtos na livraria. Após realizar o pagamento, prossegue...

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